Sergipe na Segunda Guerra Mundial

Legenda da foto: Jornal 'Folha da Manhã' de 18 de agosto de 1942 (Fonte: IHGS)

Publicação compartilhada do site FAN F1, de 8 de junho de 2022 

STJ discute se Alemanha responde por navio atacado na 2ª Guerra; Costa Sergipana também foi alvo de ataques

Por Antonio Cardoso

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento de ações que discutem se a Alemanha deve indenizar os descendentes de pescadores mortos no ataque de um navio em águas brasileiras, no estado do Rio de Janeiro, durante a Segunda Guerra Mundial. A costa sergipana também foi alvo de ataques de submarinos alemães no maior combate bélico da história.

O caso em questão tratado no STJ trata do naufrágio do barco pesqueiro Changri-lá, em que morreram 10 pessoas em julho de 1943, nas proximidades da cidade de Cabo Frio (RJ). Em 2001, o Tribunal Marítimo reconheceu, oficialmente, que a causa do naufrágio foi o torpedeamento da embarcação pelo submarino U-199 alemão.

Com isso, netos e viúvas dos pescadores mortos ajuizaram ação de ressarcimento por danos materiais e morais. No STJ, a 2ª Seção concluiu que Estados estrangeiros não poderiam ser responsabilizados no Brasil por atos de guerra praticados, o que levou à extinção das ações sem resolução do mérito.

Houve, então, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2021, decidiu que "os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos, dentro do território nacional, não gozam de imunidade de jurisdição".

Sergipe na Segunda Guerra Mundial

A costa sergipana foi palco de diversos ataques de submarinos alemães. Ao todo, segundo o pesquisador e professor Dilton Maynard em entrevista ao portal UFS, foram mais de 500 vítimas que morreram após o ataque e parte desses corpos chegaram à costa da capital sergipana.

A imprensa sergipana da época noticiou o ataque, que mexeu com a vida na capital, que era ainda uma cidade de pequeno porte. “Pense que são mais de 500 pessoas morrendo e parte desses corpos chegando a uma cidadezinha de 50 mil habitantes, onde a coisa mais diferente que havia na rotina do local era o ano novo, ou o carnaval”, afirmou Dilton Maynard.

Aracaju conta ainda com o Cemitério dos Náufragos, localizado na Praia do Mosqueiro, que foi fundado pelo médico Carlos Moraes de Menezes, no ano de 1942 para realizar o enterro dos mortos na praia. A capital contava ainda com a Rodovia dos Náufragos, hoje chamada de Inácio Barbosa.

A decisão judicial sobre o caso do Rio de Janeiro pode reverberar para os naufrágios causados pelos ataques nazistas na costa sergipana.

Com informações do Conjur e Portal UFS

Texto e imagem reproduzidos do site: fanf1.com.br