Delegado Tiago Lustosa lança livro sobre direitos sexuais

Legenda da foto: O segundo livro do delegado abrange as pessoas com deficiência mental e intelectual - (Crédito da foto: divulgação)

Publicação compartilhada do site INFONET, de 27 de outubro de 2022

Delegado Tiago Lustosa lança livro sobre direitos sexuais

O Delegado de Polícia de Sergipe, Tiago Lustosa, lançou o livro ‘Direitos sexuais das pessoas com deficiência mental e intelectual – da liberdade de exercício à proteção de vulnerabilidade’, na noite desta quarta-feira, 26, na livraria Escariz, no Shopping Jardins. A obra publicada pela editora Revista dos Tribunais já está disponível para compra nas versões digital e física.

O livro é fruto de pesquisa e dissertação do mestrado em Direitos Humanos, pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE), que o delegado concluiu neste ano. Nele, o autor reflete a respeito da real eficácia dos direitos previstos na Convenção e Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mais especificamente no campo da sexualidade das que têm deficiência mental e intelectual. “A obra propõe uma releitura da tipicidade do delito de estupro de vulnerável, interpretando as leis civil e penal de forma integrada e à luz dos princípios emancipadores da pessoa com deficiência incorporados ao ordenamento. O resultado do trajeto hermenêutico empregado restabelece, a nosso ver, a coerência do sistema”, explica Tiago.

O delegado inovou no modo de interpretar e aplicar o Direito, apresentando uma perspectiva pragmática e funcional, que reconhece e respeita os espaços de autodeterminação das pessoas com deficiência mental e intelectual, ao mesmo tempo que lhes proporciona a ampliação da liberdade sexual. “O objetivo foi ampliar ao máximo a possibilidade do gozo de direitos que devem incluir essas pessoas com deficiência mental e intelectual na sociedade. Para que elas possam viver como a gente, com as mesmas oportunidades”, diz ele, comentando da alegria de compartilhar este momento com os amigos que dirigem a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE).

O 1º vice-presidente da Adepol, Adelmo Pelágio, ressaltou sua satisfação em poder participar do lançamento do livro do Delegado Thiago Lustosa. “Eu me sinto muito orgulhoso de poder estar presente neste momento, participando deste evento, enquanto representante da Associação dos Delegados de Polícia. Um livro que enfrenta um tema tão grandioso, tão ligado à esfera dos Direitos Humanos. É preciso considerar que esta publicação constitui um feito, uma vez que o doutor Thiago Lustosa realizou o mestrado, a sua dissertação, publicou este livro enfrentando imensas responsabilidades profissionais, titularizando delegacia do interior, muitas delas distantes da capital do Estado. A obra é fruto de um imenso sacrifício e de uma imensa força de vontade”, ressalta.

Também presente ao evento, o vice-presidente secretário-geral da Adepol, Delegado Fábio Kano, enalteceu o colega e seu constante aprimoramento intelectual. “Tiago Lustosa é um colega de primeira linha, respeitado pela categoria, mas também pela sociedade sergipana, na mesma medida. Este livro só vem coroar a veia intelectual do amigo. Tiago é um delegado que enobrece a nossa classe”, diz.

Outro livro

Tiago Lustosa havia escrito um primeiro livro no ano de 2010. A obra ‘O fim da tutela penal à virgindade como bem jurídico: análise histórica, jurídica e crítica’ foi resultado da especialização do delegado em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

Texto e imagem reproduzidos do site: infonet.com.br