segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Articulação para Implantação do Conselho Estadual LGBT



Publicado originalmente no site ASN, em 15 de Setembro de 2017

Secretaria de Inclusão articula com Alese implantação do Conselho Estadual LGBT

O objetivo da criação do Conselho é promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na efetivação de ações e políticas públicas que assegurem a promoção da cidadania e direitos  da comunidade LGBT

Para discutir o projeto de Lei que instituirá o Conselho Estadual de Cidadania e Direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, e transexuais – CONLGBT, o coordenador estadual dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Inclusão Social, João Francisco dos Santos, participou de reunião, com a deputada Ana Lúcia e a presidente da ASTRA, Thatiane Aragão, na Assembleia Legislativa de Sergipe.

O objetivo da criação do Conselho é promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na efetivação de ações e políticas públicas que assegurem a promoção da cidadania e direitos  da comunidade LGBT. Assim como ocorre com os demais conselhos de direitos que exercem o controle social sobre as áreas da criança e do adolescente, idoso, pessoa com deficiência, mulher, assistência social e segurança alimentar, a Seidh será responsável por fornecer o apoio técnico, administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do CONLGBT.

O PL determina que o Conselho deve desenvolver ações transversais e parcerias entre o Governo do Estado e a sociedade Civil, apresentando propostas de políticas públicas com o propósito de combater as discriminações e as desigualdades, em detrimento da orientação sexual e identidade de gênero.

Segundo Thatiane Aragão, que também faz parte da mesa diretora do Conselho Nacional LGBT, foi por saber da urgência que pede a implantação do Conselho LGBT no estado, que a coordenadoria de Direitos Humanos da Seidh preocupou-se em se articular com o legislativo estadual. “Pretendemos articular com a deputada uma forma de acelerar o lançamento do conselho e assim começar a atuar em todos os canais de controle sociais, que produzem boas propostas para a sociedade LGBT no Estado”, disse.

De acordo com João Francisco, Coordenador Estadual dos Direitos Humanos da Seidh, o Conselho LGBT vem sendo planejado desde 2016 e o trabalho agora é para que ele seja efetivamente implantado. “Pretendemos tirar esse projeto do papel ainda este ano. Para isso, articulamos essa reunião com a deputada Ana Lúcia. Com esse apoio legislativo pretendemos adiantar o processo e criar de fato o conselho, tão necessário para a sociedade. Ficamos felizes que a deputada tenha abraçado essa causa”, ressaltou.

Texto e imagens reproduzidos do site: agencia.se.gov.br

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