Mostrando postagens com marcador LEI DOS MESTRES. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador LEI DOS MESTRES. Mostrar todas as postagens

domingo, 2 de março de 2025

Lei dos Mestres reconhece figuras relevantes na cultura em SE

Foto: Reinaldo Moura

Publicação compartilhada do site do JORNAL DA CIDADE, de 26 de fevereiro de 2025 

Lei dos Mestres reconhece figuras relevantes na cultura em SE

Cinco personalidades foram homenageadas por se dedicarem à preservação das tradições sergipanas

Lei dos Mestres reconhece figuras relevantes na cultura em SE

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), realizou nesta terça-feira, 25, a assinatura do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana – Lei dos Mestres, com a participação do governador Fábio Mitidieri. A solenidade realizada no Palácio Museu Olímpio Campos dá continuidade ao reconhecimento de diversas figuras que se dedicam à manutenção e preservação das tradições culturais, tendo papel de fundamental importância e relevância para manter viva a riqueza cultural e a história sergipana.

A Lei dos Mestres é uma seleção e registro de pessoas com relevante contribuição à cultura local, para que usufruam de direitos e, em contrapartida, mantenham sua prática cultural ativa, compartilhando saberes com a comunidade sergipana. Os selecionados têm como benefícios o Título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, bolsa mensal vitalícia de incentivo equivalente a dois salários mínimos, e prioridade na análise de projetos culturais. Ela teve início no ano passado, com cinco contemplados, e agora abrange mais cinco nomes.

O governador exaltou a homenagem e a importância desses personagens para a cultura do estado. “O que a gente aqui faz aqui é uma justa homenagem e é preservação de nossa memória e de nosso saber popular. Esse valor a ser recebido por eles é uma justiça por tudo que eles produziram durante a sua vida, com trabalho e dedicação à arte e cultura em Sergipe. A melhor forma de reconhecê-los é em vida, e tenho convicção que essa lei vem em uma ótima hora, no momento em que o Estado valoriza tanto sua cultura. Isso nos fortalece e passa uma mensagem clara que apoiamos, e por meio da cultura e da arte, valorizamos cada vez mais a nossa história”, afirmou Fábio Mitidieri.

Cinco pessoas foram homenageadas e receberam o título de Patrimônio Vivo da Cultura de Sergipe. Foram elas: Marilene dos Santos Moura, a “Mestra Marilene”, do Reisado São José, no Povoado São José, em Japaratuba; Rosualdo da Conceição, o “Mestre Diô”, que está à frente do grupo de Samba de Coco do Mosqueiro; Josefa Santos de Jesus, a “Finha de Zé de Totó”, mestra da Dança de Roda do Quilombo Sítio Alto, em Simão Dias; Marizete Lessa, a “Mãe Marizete”, candomblecista mais antiga de Sergipe; e Severo D’Acelino, que participou da fundação do Movimento Negro contemporâneo em Sergipe e é fundador e coordenador-geral da Casa de Cultura Afro Sergipana. Ao final, o grupo Samba de Pareia realizou uma apresentação ao público.

Mestra Marilene, além de receber a homenagem, entregou um buquê de flores ao governador em nome dos contemplados. “Para mim é um momento único e maravilhoso. Não esperava tanto a essa altura da vida! Quando eu comecei a viver, resgatei esses grupos e minha vida mudou completamente. Sou muito feliz, faço isso há 25 anos e com o maior prazer do mundo”, disse ela.

Severo D’Acelino também expressou sua felicidade com o reconhecimento. “A cultura é a expressão da vida, da verdade e vivência. Esse reconhecimento do governo é o que a gente busca e espera por fazermos cultura. Se nós somos reconhecidos, há um alimento. Isso é muito importante para nós, e agradecemos muito ao governador e ao grupo que pensou nesse projeto, estando dentro do contexto da representatividade”, colocou.

Sobre a lei

O Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana – Lei dos Mestres incentiva e impulsiona a atuação de pessoas que tradicionalmente mantém e salvaguardam aspectos relevantes da cultura de Sergipe. O objetivo é assegurar a transmissão de conhecimentos e contribuições culturais, incentivando a participação dos mestres em programas de ensino-aprendizagem e cedendo ao Estado os direitos de uso dos conhecimentos dos mesmos.

A seleção é feita via edital, e para participar os candidatos devem comprovar suas contribuições na manutenção de aspectos da cultura sergipana em diversas linguagens, além de possuir atuação comprovada na área por no mínimo seis anos. O edital dispõe de cinco vagas, sendo ao menos três destinadas às Culturas Populares.

O projeto foi idealizado pelo então deputado estadual e hoje vice-governador Zezinho Sobral. “Como sergipanos, ficamos muito contentes por tudo isso. Nos termos da lei, o mestre recebe um apoio financeiro durante toda a sua vida, com a contrapartida de continuar transmitindo para as novas gerações o seu conhecimento. É a garantia da preservação da nossa história, assegurando a nossa sergipanidade. E para mim, como autor do projeto lá atrás, a alegria é ainda maior”, pontuou.

O presidente da Funcap, Gustavo Paixão, também esteve presente e reforçou a necessidade de cuidar das referências da cultura sergipana. “A cultura de Sergipe é algo indescritível. Nosso estado é muito plural, e estamos aqui para celebrar isso. O prêmio nada mais é que uma valorização a pessoas que se doaram por uma vida em prol da nossa cultura, e ver esse brilho nos olhos de vocês é lindo e nos motiva”, completou.

Texto e imagem reproduzidos do site: jornaldacidade net

domingo, 27 de novembro de 2022

Deputados aprovam Plano Estadual de Cultura e Lei dos Mestres

Publicação compartilhada do site JLPOLÍTICA, de 24 de novembro de 2022

Deputados aprovam Plano Estadual de Cultura e Lei dos Mestres

Os dois projetos de leis aprovados na Alese são de grande importância para o setor cultural

Os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – dois Projetos de Leis Ordinárias de autoria do Poder Executivo que são de grande importância para o setor cultural no Estado, nesta quarta-feira, 23.

Foram aprovados o PLO nº 268/2022 que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura para o período de 2023 a 2033 e o PLO nº 270/2022 que institui no âmbito da Administração Pública Estadual o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, a chamada Lei dos Mestres. Com isso, os mestres da Cultura Popular passam a receber uma bolsa vitalícia no valor de dois salários-mínimos.

O Plano Estadual de Cultura tem por finalidade, fomentar a cultura para preservar a história do seu povo, as suas origens, a oralidade, o modo de fazer, mantendo vivas as tradições que fazem a ligação entre o passado, o presente e o futuro, promovendo o pleno exercício da cidadania cultural, dos direitos culturais e da preservação da Cultura, estabelecendo mecanismos de gestão democrática e colaborativa com os demais entes federados e a sociedade civil.

“É importante destacar que o projeto de lei apresentado é um documento transversal e multissetorial de planejamento das políticas culturais do Estado, baseado na compreensão da cultura como expressão simbólica, cidadã, econômica e política que contempla a diversidade das expressões culturais”, destaca o texto.

A instituição do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana visa reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural de pessoas que tradicionalmente mantém e salvaguardam aspectos relevantes da cultura de Sergipe. 

“O objetivo principal é a concessão de bolsa mensal, no valor de dois salários-mínimos, para a pessoa com atividade cultural reconhecida de proteção e difusão dos conhecimentos e expressões culturais tradicionais, buscando a valorização efetiva dos autores e detentores do conhecimento dessas manifestações culturais, como forma de fortalecimento e perpetuação da cultura popular sergipana”, explica o texto do Projeto de Lei dos Mestres. 

O PLO nº 270/2022 informa ainda que: “a valorização, o registro, a salvaguarda e da difusão das diversas áreas e linguagens artísticas e culturais sergipanas, sobretudo aquelas correspondentes ao patrimônio imaterial, relacionado aos saberes, formas de expressão, celebrações e lugares, bem como seus autores, fazem parte das políticas públicas de incentivo à cultura que, com a presente proposta legislativa, pretende-se preservar”.

O líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral, PDT, falou sobre a importância da aprovação dos projetos. “O Plano Estadual de Cultura é fruto de muito trabalho, muita discussão e interação da Cultura, da sua representação com o Governo do Estado que encaminhou e com a Assembleia”, disse.

“Todos defendemos a Cultura e entendemos quanto ela fortalece e consolida a identidade, a sergipanidade. É a valorização desses homens e mulheres que fazem a Cultura sergipana. Aqui se definiu os próximos dez anos do setor; como e quais as metas que serão cumpridas. Temos hoje algo em que nos firmar pra defender a nossa Cultura. Tudo o que será investido para dar mais robustez ao Fundo Estadual da Cultura que é 3% da arrecadação do Fundo de Combate à Pobreza e também é uma forma de desenvolvimento e fortalecimento da economia”, informou Zezinho Sobral.

Zezinho Sobral acrescentou ainda que aliado ao Plano Estadual da Cultura vem a Lei dos Mestres, do Patrimônio Vivo, que têm consigo a tradição, a história, as músicas, os cantos, os métodos, formas e regras da transmissão da Cultura Popular. 

“Laranjeiras é a cidade pioneira em Sergipe na criação da Lei dos Mestres, mas não é simplesmente a concessão de um benefício financeiro. Primeiro há a identificação de como aquele mestre é capaz de transmitir para as novas gerações o conhecimento da Cultura e de validar. O mestre por si só tem fé de ofício. A sua palavra, definição, perpetuação é algo que define a Cultura Popular, falada, vivida e conversada. Então, não é qualquer um que é mestre, mas a pessoa que se identifica como tal”, completa o líder do Governo.

Texto e imagem reproduzidos do site: jlpolitica.com.br