Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em
Sergipe
O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o
país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185
famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.
Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, publicada noDiário Oficial da União, reconhece as famílias
como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.
De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas
tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que
prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e
uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural
sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.
Edição Kleber Sampaio Aécio Amado – Repórter da Agência
Brasil.
Texto e imagem reproduzidos do site: sitedobareta.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário