Publicado originalmente no site ASN, em 15 de Setembro de 2017
Secretaria de Inclusão articula com Alese implantação do
Conselho Estadual LGBT
O objetivo da criação do Conselho é promover a articulação
dos órgãos e entidades envolvidos na efetivação de ações e políticas públicas
que assegurem a promoção da cidadania e direitos da comunidade LGBT
Para discutir o projeto de Lei que instituirá o Conselho
Estadual de Cidadania e Direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, e
transexuais – CONLGBT, o coordenador estadual dos Direitos Humanos da
Secretaria de Estado da Inclusão Social, João Francisco dos Santos, participou
de reunião, com a deputada Ana Lúcia e a presidente da ASTRA, Thatiane Aragão,
na Assembleia Legislativa de Sergipe.
O objetivo da criação do Conselho é promover a articulação
dos órgãos e entidades envolvidos na efetivação de ações e políticas públicas
que assegurem a promoção da cidadania e direitos da comunidade LGBT. Assim como ocorre com os
demais conselhos de direitos que exercem o controle social sobre as áreas da criança
e do adolescente, idoso, pessoa com deficiência, mulher, assistência social e
segurança alimentar, a Seidh será responsável por fornecer o apoio técnico,
administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do CONLGBT.
O PL determina que o Conselho deve desenvolver ações
transversais e parcerias entre o Governo do Estado e a sociedade Civil,
apresentando propostas de políticas públicas com o propósito de combater as
discriminações e as desigualdades, em detrimento da orientação sexual e
identidade de gênero.
Segundo Thatiane Aragão, que também faz parte da mesa
diretora do Conselho Nacional LGBT, foi por saber da urgência que pede a
implantação do Conselho LGBT no estado, que a coordenadoria de Direitos Humanos
da Seidh preocupou-se em se articular com o legislativo estadual. “Pretendemos
articular com a deputada uma forma de acelerar o lançamento do conselho e assim
começar a atuar em todos os canais de controle sociais, que produzem boas
propostas para a sociedade LGBT no Estado”, disse.
De acordo com João Francisco, Coordenador Estadual dos
Direitos Humanos da Seidh, o Conselho LGBT vem sendo planejado desde 2016 e o
trabalho agora é para que ele seja efetivamente implantado. “Pretendemos tirar
esse projeto do papel ainda este ano. Para isso, articulamos essa reunião com a
deputada Ana Lúcia. Com esse apoio legislativo pretendemos adiantar o processo
e criar de fato o conselho, tão necessário para a sociedade. Ficamos felizes
que a deputada tenha abraçado essa causa”, ressaltou.
Texto e imagens reproduzidos do site: agencia.se.gov.br
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