Projeto de Lei de aluna do Atheneu é aprovado

Fotos: Divulgação.

Publicado originalmente no site da SEED, em 29/09/2016.

Projeto de Lei de aluna do Atheneu é aprovado na Comissão de Saúde e Segurança da Câmara Federal

Os 78 estudantes "deputados" aprovaram por unanimidade o projeto da sergipana

Por Avelar Mattos.

O Projeto de Lei que visa dar maior celeridade aos consertos e manutenções de máquinas destinadas a exames do Sistema Único de Saúde (SUS), da aluna Giulia Oliveira Pardo, do Colégio Atheneu Sergipense, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Segurança Pública da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na manhã desta quinta-feira, 29, a aluna da rede estadual de ensino defendeu com louvor o trabalho. O projeto recebeu aprovação dos 78 estudantes que representam as Unidades da Federação no Programa Parlamento Jovem Brasileiro.

O próximo passo acontecerá nesta sexta-feira, 30, a partir das 9h, quando o Projeto de Lei, de Giulia Oliveira Pardo, deverá ser voltado durante a simulação de uma sessão plenária.

"Foi brilhante a apresentação da nossa aluna Giulia Oliveira. O projeto, além de ser aprovado por unanimidade, não recebeu nenhuma emenda por parte dos outros estudantes que estão representando os estados brasileiros", disse o professor Daniel Lemos, diretor do Atheneu Sergipense.

Em companhia de Denilson Lemos, professor orientador do projeto de Giulia, o diretor acompanha o desempenho da aluna sergipana na Capital Federal. "Giulia Oliveira vem recebendo elogios de todos os estudantes "deputados" por ter apresentado um Projeto de lei que irá ajudar muitas pessoas em todo o país", ressaltou.

Debate e votação

Ele lembrou que o programa simula uma jornada parlamentar em que jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais, com o objetivo de estimular a discussão de temas como política, cidadania e participação popular nas escolas.

O Projeto de Lei, elaborado pela aluna da rede estadual, determina que todos os equipamentos adquiridos para realização de exames do SUS tenham o processo de licitação finalizado em até 90 dias após a sua compra para futuros reparos e manutenções.

O trabalho elaborado pela aluna de Sergipe obteve a maior nota em todo o país e ficou na primeira colocação com a nota 96. Com o feito, Giulia Pardo se tornou a primeira estudante da rede estadual de ensino selecionada para representar o estado de Sergipe e os alunos sergipanos no Programa Parlamento Jovem Brasileiro.

Projeto

Baseado em dados de 2015 do Cadastro Nacional de Sistemas de Saúde do DATASUS, Giulia Oliveira Pardo descobriu que cerca de 37 mil equipamentos e máquinas destinados a exames do SUS estão fora de uso devido à falta de manutenção, a atrasos nas licitações para conserto de máquinas ou à falta de instalação.

Segundo a aluna, por meio dessa lei, os processos licitatórios com empresas para o conserto e manutenção das máquinas se darão de forma preventiva.

Nessa edição de número 13, o Programa Parlamento Jovem Brasileiro tem a participação de 78 estudantes que foram selecionados entre 1.425 inscritos. Os interessados em viver essa experiência tiveram que elaborar um projeto de lei visando melhorar a realidade do país. Essas propostas serviram de base para a seleção.

Com início em 2014, o PJB é direcionado a estudantes do 2º ou 3º ano do ensino médio ou do 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio.

São alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, com idade entre 16 e 22 anos, que estão vivenciando o processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, com diplomação, posse e exercício de mandato.

Texto e imagens reproduzidos do site: seed.se.gov.br