Justiça Restaurativa é Tema do Novo Livro da EDISE

 Márcia Jaqueline Oliveira Santana

Publicado originalmente no site da SEGRASE, em 20 de janeiro de 2020

JUSTIÇA RESTAURATIVA É TEMA DO NOVO LIVRO DA EDISE

A técnica que busca meios alternativos para sanar os conflitos de modo mais sensível

A Editora Diário Oficial de Sergipe - Edise traz ao público mais uma obra que será lançada no dia 29 de janeiro, às 17h, no Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda, em Aracaju, a obra ‘O Papel da Comunidade na Justiça Restaurativa’, da Me. e Promotora Márcia Jaqueline Oliveira Santana.

Com temática diferenciada o livro traz um assunto de interesse e importância para a sociedade, mas ainda pouco comentado. A Justiça Restaurativa é observada como uma técnica que busca meios alternativos para sanar os conflitos e violência, de modo mais sensível. Segundo Márcia Jaqueline, essa é uma resposta que respeita a dignidade e a igualdade entre cada pessoa, constrói a compreensão e permite que aqueles afetados pelo crime compartilhem abertamente seus sentimentos e experiências.

A democratização da Justiça é uma das consequências positivas que a Justiça Restaurativa oferece, pois a partir dela, a comunidade é integrada e exerce um papel fundamental para que a prática se realize com excelência.

A fim de vencer os preconceitos gerados pela violência cada vez mais presenciada, a autora demonstra a efetividade da prática e a contribuição direta e de grande valor que a comunidade exerce para a melhoria significativa da restauração dos indivíduos na sociedade. “Creio que a participação do público mais leigo em práticas restaurativas é um bom início para quebrar a resistência, que infelizmente ainda é muito forte”.

Sendo essa abordagem a dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Sergipe - UFS, Márcia conta sobre sua especial inclinação ao assunto que se deu a partir de uma palestra em um curso no Ministério Público de Sergipe. “Coincidentemente logo depois entrei no mestrado da UFS, descobri que esse assunto era o foco de pesquisa da minha orientadora e resolvi conhecer mais o tema e investigar a sua prática”.

Para o diretor da Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe - Segrase, Ricardo Roriz, o debate sobre questões tratadas na publicação são de extrema importância a todo momento na sociedade. “A Justiça Restaurativa é um modo alternativo para se encarar as dificuldades, que beneficia ambos os lados e dá voz ao povo, contribuindo e ampliando a ideia de democracia”.

Márcia Jaqueline Oliveira Santana

É promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência Ltda e em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Mestre em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe autora de um capítulo e uma das organizadoras do livro ‘Sobre parir e renascer’ publicado pela Edise.

Texto e imagens reproduzidos do site: segrase.se.gov.br