Biografia de Anibal Freire da Fonseca (1884 – 1970)

Biografia de Anibal Freire da Fonseca (1884 – 1970).

Terceiro ocupante da Cadeira 3, eleito em 30 de setembro de 1948 na sucessão de Roberto Simonsen e recebido pelo Acadêmico João Neves da Fontoura em 10 de maio de 1949. Recebeu o Acadêmico Assis Chateaubriand em 27 de agosto de 1955.

Aníbal Freire da Fonseca, jornalista, magistrado e professor, nasceu em 7 de julho de 1884, em Lagarto, SE, na mesma cidade em que nasceram dois outros antigos acadêmicos, Sílvio Romero e Laudelino Freire, seu tio. Faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 22 de outubro de 1970.

Filho de Antônio Cornélio da Fonseca, advogado provisionado, e de Júlia Freire da Fonseca. Fez o curso de preparatórios no Ginásio Sergipano, dirigido pelo notável professor Alfredo Montes, e no Ateneu Sergipano. Ainda estudante, em 1898, começou a fazer jornalismo, profissão a que votaria sempre, com os intervalos de sua carreira de político e suas atividades jurídicas.

Em 1903, diplomou-se pela Faculdade de Direito de Recife, tendo exercido antes o cargo de promotor público de Aracaju, Sergipe. Em 1904 foi nomeado subinspetor de Seguros em Pernambuco. Foi eleito deputado estadual em 1907. No mesmo ano fez concurso para professor da Faculdade de Direito do Recife, seção de Economia Política, Finanças e Direito Administrativo, sendo nomeado. De 1908 a meados de 1909 exerceu o cargo de Secretário -Geral do Estado de Pernambuco, no Governo Herculano Bandeira. Em setembro de 1909 foi eleito deputado federal. Em 1916, foi provido no cargo de professor catedrático de Direito Administrativo. Eleito deputado federal para a legislatura de 1924-1926, renunciou o mandato para ocupar o cargo de Ministro da Fazenda, de 1925 a 1926, no governo de Artur Bernardes. Voltou à Câmara dos Deputados, na legislatura de 1927 a 1920. Exerceu as funções de membro do Conselho Superior de Ensino de 1913 a 1923 e do Conselho Nacional de Educação, de 1934 a 1940. De fins de 1938 a junho de 1940 exerceu o cargo de Consultor Geral da República, de que se afastou, por ter sido nomeado Ministro do Supremo Tribunal, no qual se conservou até maio de 1951, quando foi aposentado, por tempo de serviço.

Começou a militar no jornalismo em 1898, colaborando no Tempo e no Estado de Sergipe. Em 1901, foi redator da Gazeta da Tarde no Rio e de 1902 a 1909, redator principal do Diário de Pernambuco, então de propriedade do Senador Rosa e Silva. De 1926 a 1929, foi diretor do Jornal do Brasil, função que voltou ocupar de 1937 a 1940. Afastou-se, então, das lides jornalísticas, por haver ingressado no Supremo Tribunal Federal. Aposentado no cargo de Ministro, voltou à direção do Jornal do Brasil, em julho de 1951, do qual se afastou, definitivamente, em 1961.

Em setembro de 1955, foi nomeado presidente e membro da Comissão Permanente do Livro do Mérito e Chanceler da Ordem do Mérito, cargo do qual se exonerou em janeiro de 1956. Em junho do mesmo ano foi novamente nomeado para as mesmas funções, tendo-se exonerado em agosto de 1958.

Foi membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; sócio efetivo do Instituto Arqueológico Pernambucano; sócio do PEN Clube do Brasil e sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Texto e imagem reproduzidos do site: academia.org.br