Livro sobre diversidade religiosa será lançado em maio

Publicado originalmente no site do Portal Infonet, em 27/04/2017.

Livro sobre diversidade religiosa será lançado em maio.

O lançamento está marcado para a próxima terça-feira, 02

A relação entre direito e religião configura a abordagem central do livro “Religião e Legislação: Uma questão de direito”, do servidor da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Fábio Dantas de Oliveira. O lançamento está marcado para a próxima terça-feira, 02 de maio, às 19 horas, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE).

Segundo o autor, este tema tem ganhado destaque nos últimos tempos do Brasil, sobretudo diante dos diversos casos de intolerância religiosa, amplamente divulgados nos meios de comunicação.  O livro reforça que direito de ter ou não uma religião é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais dos quais o país é signatário.

Sobre o livro

O livro aborda diversos temas como religião no espaço público, nas relações de trabalho, no direito de vizinhança, na perturbação de sossego e na poluição sonora, no ensino religioso, relacionada à imunidade tributária dos templos, no trato com as crianças e adolescentes, na realização de provas e concursos públicos, no conflito entre o direito à vida diante da proibição de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová, o fundamentalismo religioso, as teologias políticas e a (in) tolerância religiosa, fazendo uma ligação com os aspectos criminais sobre o assunto. Trata ainda da estrutura estatutária das Organizações Religiosas, com o escopo de ensinar como legalizar uma instituição religiosa e quais as obrigações que ela deve cumprir após o registro e demais assuntos correlatos à legalização.

Sobre o autor

Sergipano, nascido em Frei Paulo, Fábio Dantas de Oliveira é formado em Direito e Letras, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Ciência das Religiões, em Direito Educacional, em Direito Penal e Processual Penal e em Gestão Pública. Advogado, Gestor Governamental do Estado de Sergipe, Presidente do Centro de Formação Espiritual Águas de Aruanda (CFEAA) e associado da Casa de Sossego Vó Tereza. Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SE. Outros livros como “Aspectos Criminais da Lei Maria da Penha”, “Cura pela Fé”, “Águas de Aruanda” e “Afagos do Passado” entre outros artigos jurídicos.

Fonte: ascom Secult

Texto e imagem reproduzidos do site: infonet.com.br